O cigarro no Brasil: evolução da tributação, produção, consumo e contrabando

Cigarette in Brazil: evolution of taxation, production, consumption and smuggling

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar o cenário de tributos federais no mercado de cigarro brasileiro; a produção e o consumo aparente de cigarros no Brasil; a evolução da arrecadação tributária com cigarros no país; e os mercados lícito e ilícito/contrabando. Como procedimentos metodológicos, com base em dados da Inteligência em Pesquisa, Consultoria Estratégica (IPEC) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), foram analisadas as tendências dessas variáveis ao longo do tempo. Como resultado, demonstrou-se que a estratégia de aumentar os preços dos cigarros por meio de tributação e política de preço mínimo contribuiu para a entrada massiva de cigarros contrabandeados no país. A realidade do contrabando de cigarros e suas apreensões não só mostrou isso, como também reforçou que as forças de segurança foram indispensáveis para esse combate, embora não suficientes. Portanto, o contrabando de cigarros poderia ser combatido tanto pelo lado da demanda (reduzindo a procura de cigarros contrabandeados) quanto pelo lado da oferta (prevenindo a entrada de cigarros contrabandeados no mercado).